Agência avalia dobrar o número de bolsistas beneficiados pelo Programa de Recursos Humanos já em 2013

Hoje, programa beneficia 500 estudantes em 45 instituições de ensino (Cortesia ANP).

A ANP trabalha com a possibilidade de dobrar o número de bolsistas beneficiados pelo Programa de Recursos Humanos da agência já no ano que vem. O PRH, que atualmente envolve 500 estudantes em 45 universidades brasileiras, no entanto, demandará a aplicação de mais recursos.

A iniciativa obteve, há cerca de duas semanas, novo aporte de R$ 20 milhões, quantia que, de acordo com o superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento da ANP, Elias Ramos de Souza, é suficiente apenas para manter o atual número de bolsas.

“Nossa expectativa é que obtenhamos mais recursos porque a necessidade é não só de manutenção, mas de ampliação do programa. Tivemos quatro editais até hoje: o último foi em 2008. E, para abrir novos editais, é preciso que haja um lastro financeiro”, afirma o dirigente.

Ramos explica que uma das questões que vêm emperrando a liberação de novas verbas é a indefinição quanto à distribuição dos royalties do petróleo, que, historicamente, respondem por parte significativa do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia, financiando projetos de ciência e tecnologia e desenvolvimento de recursos humanos na área de óleo e gás.

“Esperamos por uma definição do governo sobre essa questão, pois nosso PRH é sustentado em parte por eles, via CT-Petro. Esperamos que seja garantida uma parte desses recursos para ciência e tecnologia, como já acontece hoje, quando 12,5% dos royalties vão para o MTC”, diz Ramos.

O dirigente conta, ainda, que a ANP vem negociando com o governo para que a cláusula de P&D, que incide sobre os campos de produção mais significativa e que, portanto, pagam Participação Especial (PE), seja mantida nos contratos de partilha. “A ideia é que se mantenha a destinação de 1% do faturamento bruto para P&D”.

R$ 2 bilhões para pesquisa

Ao participar da inauguração de um novo laboratório no Centro de Tecnologias em Dutos (CTDUT), no Rio de Janeiro, esta semana, Ramos destacou que a cláusula de P&D é um mecanismo único no mundo, e que vem rendendo frutos, como a criação de 121 laboratórios, somente por parte da Petrobras, entre 2009 e 2011. “Daqui a cinco anos, os recursos para P&D devem bater os R$ 2 bilhões ao ano”, observou o dirigente.

Ele ressaltou ainda que a petroleira, desde que criou seu próprio PRH, já beneficiou mais de 10 mil bolsistas e que o país precisa investir mais para desenvolver a engenharia básica – fundamental, em sua opinião, para incrementar o índices de conteúdo local na indústria de óleo e gás. Outra ação importante, para Ramos, é fomentar a criação de startups em universidades brasileiras.

Por: João Montenegro - Energia Hoje